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Faculdade de Direito - Universidade Católica de Moçambique

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2024DANO ESTÉTICO, OBRIGAÇÃO DE RESULTADO OU OBRIGAÇÃO DE MEIONHADAMO, YANICK ISAÍAS DE CARVALHO
2024A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DIGITAL NO TRANSPORTE DE PESSOAS E BENS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOCAMBIÇANOALBERTO, ZECA
2024A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MOÇAMBICANOSABÃO, REGINA CLÁUDIA NETO
2024O CARÁCTER SECRETO DO SUFRÁGIO UNIVERSAL, FACE AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANOALBERTO, VELÍCIA SÉRGIO
2024O RECURSO DE AMPARO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL FACE AO ACESSO A JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANOLUCAS, VALDIMIRA DAS LÁGRIMAS
2024DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOSABDALA, USSENE
2024FUNDAMENTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO EM CASOS DE EXTINÇÃO DA ACÇÃO PENAL, PRESCRIÇÃO E CUMPRIMENTO DA PENA À LUZ DO ARTIGO 507o DO CÓDIGO DE PROCESSO PENALLIGONHA, OSVALDO IUATE
2024ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS A FAVOR DO MENOR FACE AO PRINCÍPIO DO INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇAANTUNES, SHEILA RAIMUNDO
2023DA POSSIBILIDADE DA ATENUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS IDOSOS NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANONTIMBANGA, NORTE LUÍS PEDRO
2023ANÁLISE JURÍDICA DO DEVER DO SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO FACE AO DEVER DE COLABORAÇÃO COM A JUSTIÇASICOMO, JOSÉ AUGUSTO
2023A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE À GESTANTES E SUAS IMPLICAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS DO MENOR NASCIDO NO ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIOJAMAL, HIRIS VALÉRIA DA SILVA
2024АNÁLISE DА PERCENTАGEM CONCEDIDА ÀS COMUNIDАDES LOCАIS NА TRIBUTАÇÃO DА INDÚSTRIА DE PETRÓLEO E GÁS FАCE АOS SEUS IMPАCTOS DIRECTOSMUSSА, GENY ISMАEL
2024DA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS DISTRITAIS EM MATÉRIA ELEITORAL: UMA REFLEXÃO EM TORNO DA AMPLITUDE E/OU LIMITAÇÕES DA SUA APRECIAÇÃO E DECISÃOPascoal, Juizo Francisco
2023ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DA ADOPÇÃO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA IRREVOGABILIDADE DA ADOPÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANOGASPAR, BELUCHA DE TIMA
2024DA DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DOS TJD PARA DECLARAR NULIDADE DE ELEIÇÕES (ACÓRDÃO 15/CC/2023) FACE AO PRINCÍPIO DE DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODA GAMA, SOLANGE MARIA JOSÉ VASCO
2024A PROVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER FACE AO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANAMACHAVA, RICARDO JOSSIAS
2024DA (IM) POSSIBILIDADE DO CASAMENTO DO MENOR COM OPOSIÇÃO DOS PAIS OU SEM AUTORIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE MENORESFátima, Naira de
2023ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DE INDIGNO DE UM SUCESSOR COM PENA CUMPRIDA NO ORDENAMENTO JURIDICO MOÇAMBICANOPASCOAL, JESUÍNA DA NILSA JACINTO HENRIQUES
2024O ALCANCE E AS LIMITAÇÕES DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE REFORMATIO IN PEJUS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO: UM OLHAR AOS CASOS DE ALTERAÇÃO NA QUALIFICAÇÃO DO TLC PELO TRIBUNAL AD QUEMPaúa, Diler Cleide da Lídia António José
2024IRRECORRIBILIDADE DOS ACÓRDÃOS DO CONSELHO CONSTITUCIONAL (UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO DIREITO MOÇAMBICANO VS DIREITO PORTUGUÊS)VIEIRA, MERCÊS MARIA DE FÁTIMA J.V
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